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O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça determinou a investigação sobre possível obstrução de justiça por parte do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no inquérito que apura fraudes conhecidas como a “Farra do INSS”. A investigação atingiu personagens de grande repercussão, entre eles Lulinha, filho do presidente da República.
H2: O que está em disputa
Mendonça exigiu acesso integral e simultâneo a documentos brutos das apurações e ordenou que qualquer alteração na equipe responsável pela investigação só fosse feita com sua prévia autorização. Segundo a reportagem, o ministro justificou a medida como forma de preservar a autonomia do procedimento e garantir acesso da defesa aos elementos já produzidos, em observância à Súmula Vinculante 14.
A Polícia Federal, por sua vez, sustentou que seu rito padrão — analisar material apreendido, extrair dados e elaborar relatórios destinados ao gabinete do relator — e a cadeia de custódia das provas são suficientes. Delegados afirmaram haver resistência em juntar aos autos depoimentos e relatórios periódicos, conforme determinado pelo relator.
H3: Reações e articulações institucionais
O impasse avançou para uma disputa institucional. Mendonça determinou esclarecimentos sobre o não encaminhamento de documentos, providência que pode caracterizar desobediência processual ou obstrução de justiça. Andrei Rodrigues manteve a posição de não compartilhar os dados e encaminhou a controvérsia à Advocacia-Geral da União.
A movimentação gerou tensão no entorno político: o chefe da AGU, Jorge Messias, citado como próximo do ministro do STF, estava de férias; autoridades consultadas indicaram desconforto no Planalto com a neutralidade do ministro da Justiça, Wellington César Lima. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que não pretende contestar a ordem de Mendonça, mas sinalizou desconforto com eventuais pressões sobre o diretor-geral da PF.
O caso, revelado pelo Metrópoles, pode ter desdobramentos jurídicos e políticos sem precedentes, ao confrontar a autoridade judicial do relator com a autonomia operacional da Polícia Federal.