Notícias sobre o STF, tribunais, Ministério Público, Polícia Federal e decisões da Justiça.
O Supremo Tribunal Federal determinou que municípios não podem adotar exclusivamente a área do imóvel como critério para calcular o IPTU, estabelecendo limite à prática administrativa que vinha sendo aplicada em diversas cidades do país. A decisão interfere diretamente no…
A presença de Janja campanha Lula ganhou destaque ao se intensificar nos espaços de organização partidária e eventos da pré-campanha. A primeira-dama tem participado de reuniões no PT, despachado com o presidente da sigla, escolhido convidados para atos públicos e…
Washington discute a possibilidade de reativar sanções da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A medida, em avaliação por autoridades norte‑americanas, ganhou força após ações que envolveram buscas relacionadas a reportagens jornalísticas, fato que…
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu prazo de cinco dias para que a Procuradoria‑Geral da República (PGR) se pronuncie sobre o destino das armas, munições e acessórios do ex‑presidente Jair Bolsonaro. A determinação foi tomada após a remessa dos materiais…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu o pedido de registro da candidatura de Pablo Marçal ao Planalto, protocolado no sábado, 15, pelo PRTB. A Corte possui prazo legal até 14 de setembro para concluir a análise, mas fontes próximas ao…
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúnem nesta terça‑feira (18) para avaliar uma ação que pode redefinir as regras sobre o uso de deepfakes nas campanhas eleitorais. O processo, apresentado por partidos de esquerda, questiona a exibição de um…
O tribunal de Londres confirmou o confisco de £7,3 milhões (cerca de R$ 51 milhões) relacionado a um ex‑engenheiro da Petrobras acusado em processos da Lava Jato, e qualificou como “altamente incomum” a anulação, no Brasil, de um acordo que…
O preço do petróleo voltou a alcançar a casa dos US$ 90 após declarações de Donald Trump sobre o Estreito de Ormuz, em um movimento ligado à diminuição das perspectivas de um acordo para pôr fim à guerra no Oriente…
Aprovação de Trump caiu para 33%, segundo levantamento internacional que mede a avaliação do governo. O percentual representa o menor nível registrado desde o início do segundo mandato do presidente e indica uma deterioração do apoio popular em relação às…
A Justiça determinou a remoção de um vídeo em que um candidato municipal teria chamado a candidata Erika Hilton de “travesti”. A decisão foi celebrada pela própria Erika, que publicou nas redes sociais a avaliação de que a medida constituiu…
