TSE avalia regras para deepfakes nas campanhas eleitorais
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúnem nesta terça‑feira (18) para avaliar uma ação que pode redefinir as regras sobre o uso de deepfakes nas campanhas eleitorais. O processo, apresentado por partidos de esquerda, questiona a exibição de um vídeo envolvendo o ex‑presidente Jair Bolsonaro durante convenção do PL e tem potencial para fixar parâmetros sobre conteúdo gerado por inteligência artificial.
O que está em análise: deepfakes nas campanhas
No centro do debate está a possibilidade de estabelecer critérios mais rígidos para a circulação de materiais sintéticos no período eleitoral. Os ministros do TSE irão analisar argumentos que relacionam a exibição do vídeo a riscos à lisura do pleito, à desinformação e à proteção da imagem de candidatos. A discussão também deve abordar quais sanções ou restrições seriam aplicáveis caso o tribunal entenda pela necessidade de normas mais restritivas.
A ação trazida por partidos de esquerda tomou como referência o vídeo exibido na convenção do PL, mas a decisão da Corte poderá ter efeito amplo: além de casos semelhantes envolvendo figuras públicas, a definição de jurisprudência poderá orientar diretrizes para campanhas, partidos e fiscalizações eleitorais ao longo de 2026.
Especialistas ouvidos nas últimas semanas destacaram que o avanço rápido de ferramentas de geração de imagem e áudio exige respostas institucionais, mas o TSE terá de equilibrar liberdade de expressão, inovação tecnológica e integridade do processo eleitoral. A decisão que sair do plenário deve ser acompanhada de perto por partidos e agências de comunicação.
O tribunal deve comunicar o resultado depois da sessão, quando ficará claro se haverá norma própria ou apenas orientações processuais para casos futuros. Fonte: Cláudio Dantas
