Notícias sobre o STF, tribunais, Ministério Público, Polícia Federal e decisões da Justiça.
A Petrobras informou que ainda não há estimativa confiável sobre o volume de petróleo disponível na Margem Equatorial, área onde foram realizadas perfurações recentes. A declaração partiu da presidente da estatal durante evento sobre a operação no litoral do Amapá,…
O governador de São Paulo e candidato à reeleição, Tarcísio de Freitas, afirmou em evento de campanha que as plataformas de apostas online passaram a configurar um problema de saúde pública e exigem intervenção do Estado. Em declaração em São…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao TRE-RJ a impugnação candidatura Garotinho, alegando existência de condenação por improbidade administrativa relacionada ao exercício de cargo público como secretário de Estado. O pedido formaliza questionamentos sobre a elegibilidade do postulante do Republicanos…
A OAB-SP apresentou nesta segunda-feira um pacote de propostas voltado à reforma do Poder Judiciário, com destaque para a criação de um mandato de 12 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa também prevê mudanças na composição…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, se reuniu com o ministro Andrei para tratar de queixas relativas à falta de colaboração de agentes da Polícia Federal com o relator das investigações sobre Lulinha e sobre o INSS.…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo até quarta‑feira (19) para que os partidos com assento no Congresso Nacional expliquem eventuais práticas relacionadas às emendas parlamentares, em especial a participação de dirigentes partidários na definição, gestão,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou o atendimento odontológico do ex‑presidente Jair Bolsonaro (PL), condicionando a realização da consulta ao Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal. A decisão define local específico para a medida…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não analisar, por ora, a liminar apresentada pelo ministro André Mendonça que exigia do PT a entrega de registros contábeis relacionados a eventos internos do partido. A decisão da Corte interrompe o andamento imediato…
A Polícia Federal indiciou o empresário José Marcos Moura, conhecido publicamente como “Rei do Lixo”, e 24 outras pessoas no âmbito da Operação Overclean, em apuração sobre desvio de emendas parlamentares. O indiciamento formaliza suspeitas de participação em esquema que,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participará de um evento sobre voto e democracia na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) na próxima sexta-feira, 21. A agenda foi divulgada em meio à repercussão…
