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Fachin defende a convivência com críticas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3), na sessão de reabertura do segundo semestre, que críticas feitas dentro dos parâmetros republicanos não enfraquecem a Corte e, ao contrário, ajudam a consolidar a democracia. Segundo o ministro, a atividade do tribunal, que costuma deliberar sobre temas de grande impacto social, naturalmente provoca questionamentos públicos.
Transparência e aperfeiçoamento institucional
Fachin destacou a necessidade de o STF aprimorar processos e comunicação para merecer a confiança da sociedade. Entre as ações mencionadas pelo presidente estão investimentos em tecnologia processual, ampliação da transparência dos julgamentos, publicidade das sessões e produção sistemática de dados sobre a atuação da Corte.
Desafios apontados
O presidente reconheceu desafios persistentes, como a duração dos processos, a clareza na divulgação das decisões e o diálogo constante com a população e com os demais Poderes. Essas tarefas, afirmou, continuam a orientar os esforços institucionais para o segundo semestre.
Relação com Legislativo e Executivo
No discurso, Fachin fez um aceno ao Legislativo e ao Executivo ao afirmar que cabe ao STF reafirmar, sempre que necessário, seu compromisso com a harmonia entre os Poderes. O ministro ressaltou a importância de manter a serenidade no exercício da função jurisdicional frente às críticas.
Em meio a um período em que a Corte vem sendo alvo de questionamentos sobre conduta de magistrados e transparência, a presidência do STF tem estudado a elaboração de um Código de Ética para disciplinar suspeição, participações em eventos e comunicações. No entanto, Fachin não mencionou explicitamente essa proposta durante o pronunciamento.
Ao encerrar, o presidente expressou a expectativa de que o Supremo siga cumprindo sua missão constitucional e se torne cada vez mais digno da confiança pública.