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O presidente Lula indicou o servidor de carreira Antonio Carlos Berwanger para ocupar a vaga remanescente na diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A indicação foi encaminhada ao Senado e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (4).
O nome de Berwanger ainda precisa passar por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos e ser aprovado pelo plenário do Senado antes de a posse ser formalizada. Formalmente, a vaga corresponde ao término do mandato de Otto Lobo, previsto para dezembro de 2025.
A escolha ocorre em meio ao debate que acompanhou a ascensão de Otto à presidência da autarquia. Decisões tomadas por ele enquanto exerceu o comando interino no segundo semestre de 2025, especialmente no caso envolvendo a Ambipar e fundos ligados ao Banco Master, geraram questionamentos sobre procedimento e eventual favorecimento.
A área técnica da CVM entendeu que os fundos atuaram em conjunto com o controlador na compra de ações, o que, segundo a área, exigiria uma oferta pública de aquisição (OPA) aos minoritários. O julgamento terminou empatado e, na condição de presidente interino, Otto votou contra a imposição da OPA, usando o chamado voto de qualidade para desempatar. A Procuradoria Federal Especializada junto à CVM apontou possível fragilidade no procedimento adotado, e críticos afirmaram que o resultado beneficiou o Banco Master. Durante sua sabatina, Otto negou favorecimento.
H2: Quem é Antonio Carlos Berwanger
Servidor da CVM desde 2005, Berwanger ocupa atualmente a Superintendência de Desenvolvimento de Mercado, responsável por normas sobre companhias abertas, fundos de investimento e ofertas públicas. Iniciou a carreira na autarquia como inspetor, passou pela fiscalização e pelos processos sancionadores, e foi gerente de Aperfeiçoamento de Normas entre 2011 e 2015.
Comanda a superintendência desde março de 2015. É formado em Economia pela UFRJ e em Direito pela Universidade Cândido Mendes, mestre em Direito da Regulação pela FGV e possui especialização em regulação de fintechs e inovação financeira pela Cambridge Judge Business School. Internamente, é apontado como especialista em inovação e ativos digitais.
Em maio, Berwanger esteve entre 27 integrantes da cúpula da CVM que assinaram manifesto favorável à indicação de um servidor de carreira para a vaga remanescente, argumento que destacava a preservação da memória regulatória e a estabilidade das decisões da autarquia.