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A Procuradoria-Geral da República mudou de posição em um processo administrativo disciplinar que investiga denúncias de importunação sexual contra o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça, Marco Buzzi. No julgamento ocorrido na quinta-feira, 6, o subprocurador-geral da República José Adonis anunciou que a PGR defende demissão como pena cabível.
PGR defende demissão: novo posicionamento
O pronunciamento formal de José Adonis marcou a alteração do parecer da instituição, que até então não havia sustentado a aplicação máxima da sanção. A defesa da pena de demissão pela PGR eleva a pressão institucional sobre o caso e poderá influenciar o desenrolar do julgamento administrativo no STJ.
A mudança de entendimento da Procuradoria-Geral da República ocorre no contexto do processo que apura condutas imputadas ao ministro afastado. A posição pública defendida pelo subprocurador-geral foi apresentada durante os trabalhos desta quinta-feira, quando a PGR passou a requerer a aplicação da sanção mais gravosa prevista no regulamento disciplinar.
Especialistas ouvidos no plenário do processo e integrantes do meio jurídico avaliam que o novo parecer muda a dinâmica política e institucional que envolve cortes superiores. A adoção de uma postura mais rígida pela PGR pode repercutir em futuros procedimentos disciplinares e reforça o papel do órgão como parte fiscalizadora da conduta de magistrados.
O desfecho do julgamento dependerá dos votos dos órgãos competentes no STJ. A alteração promovida pela PGR e a defesa pública da demissão por José Adonis representam um marco no episódio e ampliam o debate sobre responsabilidades e consequências administrativas para membros do Judiciário.
O processo segue under avaliação e aguarda os próximos atos formais da corte para definir se a recomendação da PGR será acolhida.