Flávio Bolsonaro promete revogar imposto sobre o petróleo
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro afirmou, em entrevista concedida ao podcast Market Makers em São Paulo, que pretende revogar a alíquota de 12% do imposto de exportação sobre o petróleo bruto caso seja eleito. A proposta, segundo ele, integra um pacote de medidas voltadas à reforma tributária e à redução de exceções no sistema fiscal.
Imposto sobre o petróleo: proposta e prioridades
Na entrevista, o candidato disse que a revogação desse tributo faz parte de uma agenda maior de simplificação tributária. Argumentou ser necessário reduzir exceções e tornar o sistema mais simples para empresas e setores exportadores.
A declaração coloca a taxação do petróleo no centro do debate eleitoral sobre economia. A alíquota de 12% mencionada pelo candidato incide sobre o petróleo bruto destinado ao exterior e é frequentemente citada em discussões sobre competitividade e receita pública.
Flávio Bolsonaro apresentou a medida como elemento de sua plataforma econômica, sem, no entanto, detalhar calendário ou mecanismo legal para sua implementação. Além da revogação do imposto sobre exportações de petróleo, defendeu alterações na reforma tributária que, nas suas palavras, reduzam privilégios e unifiquem regras.
Especialistas e representantes do setor costumam avaliar medidas tributárias por seus efeitos sobre investimento e arrecadação; a proposta do candidato tende a suscitar debates no Congresso e entre agentes econômicos caso avance no calendário eleitoral.
Em termos políticos, a promessa reforça a agenda do candidato junto a eleitores e setores produtivos ligados ao setor de energia, ao mesmo tempo em que coloca o tema fiscal na disputa por posições sobre crescimento econômico e competitividade.
O desfecho dependerá de propostas concretas apresentadas à sociedade, da tramitação legislativa e de eventuais negociações políticas que venham a acompanhar qualquer tentativa de alteração do imposto de exportação sobre o petróleo bruto.
