Lula entrega 88 certidões criminais ao TSE no registro da candidatura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou 88 certidões criminais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como parte do pedido de registro de sua candidatura à reeleição, em documento entregue neste fim de semana. A quantidade chama atenção por superar largamente o volume apresentado pelos adversários.
Lula certidões TSE: volume e comparação
Dados do sistema DivulgaCand consultados na tarde de sábado (08) indicam que o total entregue por Lula representa cerca de 13 vezes a média de 6,75 certidões apresentada pelos outros quatro candidatos à Presidência. A diferença numérica coloca a documentação do chefe do Executivo em nível muito superior ao observado entre os concorrentes.
A entrega das certidões integra o conjunto de exigências que acompanha o registro formal de candidatura, procedimento obrigatório para todos os postulantes ao Planalto. Embora a lei não determine um número fixo de documentos, o contraste entre o volume apresentado por Lula e a média dos demais chamou atenção de analistas e observadores do processo eleitoral.
O registro junto ao TSE é etapa essencial para a formalização das chapas e para que os candidatos possam ter a candidatura validada pela Justiça Eleitoral. A ampla documentação apresentada pela campanha presidencial do atual mandatário tende a compor o dossiê de suporte exigido no trâmite administrativo.
Especialistas em direito eleitoral avaliam que o envio de documentação extensa pode ter finalidade de precaução e de transparência processual, ao reunir certidões que comprovem ou esclareçam passagens administrativas e criminais eventualmente registradas em diferentes bases de dados.
O próximo passo do procedimento é a análise formal dos documentos pelo TSE, que decidirá sobre a regularidade do registro conforme prazos e critérios previstos na legislação eleitoral. A tramitação seguirá o rito normal até decisão final sobre a habilitação da candidatura.
Fonte: Cláudio Dantas
