Flávio Bolsonaro diz ao TSE que vídeo de IA com Bolsonaro não é deepfake
A defesa do senador Flávio Bolsonaro apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para que seja considerada improcedente a representação da federação Brasil da Esperança contra ele e o PL por causa do vídeo IA Bolsonaro exibido na convenção do partido. A peça sustenta que a produção com inteligência artificial não deve ser classificada como deepfake.
O episódio ganhou relevo jurídico ao motivar a ação eleitoral contra a sigla e o pré-candidato. O vídeo em questão simulou um pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção, e a federação rival acionou o TSE alegando potencial irregularidade de natureza eleitoral.
Argumento da defesa e alcance do pedido
No documento protocolado na segunda-feira, 10, a defesa pede a rejeição da representação e afirma que a tecnologia utilizada não configura a falsificação supostamente denunciada. O pedido visa impedir que a ação prospere e que sejam adotadas medidas sancionatórias contra Flávio ou o partido.
Especialistas em direito eleitoral têm observado que processos envolvendo conteúdos gerados por inteligência artificial tendem a envolver debates técnicos sobre autenticação, autoria e liberdade de expressão em período eleitoral. No caso em análise, cabe ao TSE avaliar se houve infração às normas eleitorais.
A tramitação do pedido no tribunal definirá os próximos passos: caso o TSE reconheça a improcedência, a representação poderá ser arquivada; se não, o processo segue com possibilidade de investigação e sanções. A ação coloca mais uma vez o uso de tecnologias digitais no centro de disputas jurídicas e políticas na campanha.
O desfecho dependerá do colegiado do TSE e dos argumentos técnicos apresentados pelas partes no processo. Fonte: O Antagonista
