CNJ afasta juiz do TJ‑MG flagrado bebendo vinho e fumando em audiência virtual
O CNJ afasta juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, depois de imagens mostrando o magistrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão virtual de julgamento. O episódio ocorreu na segunda-feira, 10, e levou o Conselho Nacional de Justiça a impedir o juiz de exercer suas funções enquanto a Corregedoria Nacional de Justiça analisa o caso.
CNJ afasta juiz: decisão e impactos
A medida cautelar adotada pelo CNJ tem caráter imediato e visa preservar a integridade dos atos judiciais e a confiança pública no Poder Judiciário. Com o afastamento, o magistrado fica impedido de praticar atos jurisdicionais até que a corregedoria conclua a apuração e adote eventual providência disciplinar.
O afastamento por conduta em sessão virtual ressalta exigências de decoro e sobriedade para agentes públicos, especialmente no contexto de audiências remotas que se tornaram rotina no Judiciário. A decisão do conselho indica preocupação institucional com a imagem das cortes e a necessidade de procedimentos internos que punam desvios de conduta.
A Corregedoria do CNJ deverá conduzir a investigação administrativa para avaliar se houve violação de deveres funcionais e qual a sanção cabível. Enquanto isso, as atribuições do magistrado poderão ser redistribuídas para garantir a continuidade das atividades do tribunal.
O caso também amplia o debate sobre a conduta de juízes em ambientes virtuais e as regras que orientam sessões à distância. A apuração interna definirá os próximos passos e possíveis consequências disciplinares para o magistrado.
Fonte: O Antagonista
