Senado aprova R$ 10 bi em subsídios fertilizantes à indústria
O Senado aprovou um projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e destina até R$ 10 bilhões em subsídios fertilizantes para o setor industrial. A medida foi aprovada nesta sessão e estabelece mecanismos financeiros para estimular a instalação e a modernização de fábricas.
Detalhes dos subsídios fertilizantes
O texto aprovado prevê a concessão dos recursos por meio de créditos fiscais sobre tributos federais, voltados tanto à construção de novas unidades quanto à expansão e modernização de plantas existentes. O programa terá duração de cinco anos e estabelece condições para que empresas do setor se beneficiem dos incentivos.
Os subsídios autorizados pelo Senado atingem um montante máximo previsto no projeto, com o objetivo declarado de apoiar investimentos na cadeia produtiva de fertilizantes. A ferramenta adotada — créditos fiscais — permite a compensação tributária como forma de apoio público, segundo o conteúdo do projeto que seguiu para as próximas etapas legislativas.
A proposta aprovada inclui regras para a aplicação dos incentivos e o cronograma de execução ao longo do período de vigência. Entre os pontos centrais estão os critérios para elegibilidade das empresas e os mecanismos de controle previstos para assegurar a utilização dos créditos fiscais em investimentos produtivos.
Com a aprovação no Senado, o Profert segue para as fases finais do processo legislativo. O programa visa concentrar esforços públicos no estímulo à indústria nacional de fertilizantes, por meio de subsídios direcionados e com prazo definido para sua implementação.
Fonte: Cláudio Dantas
