Senado autoriza usar renda do petróleo para baratear combustíveis
O Senado aprovou um projeto que permite ao governo destinar receita adicional gerada pela valorização internacional do petróleo para reduzir impostos sobre os combustíveis. A medida foi aprovada com ampla maioria: 61 votos a favor e 2 contra, segundo o resultado da sessão.
Impacto da renda do petróleo
A proposta autoriza o direcionamento de recursos extraordinários decorrentes da alta do petróleo no mercado externo para compensar tributos que incidem sobre gasolina, diesel e etanol. O objetivo declarado é aliviar o preço final ao consumidor, usando ganhos excepcionais do setor para mitigar a volatilidade dos preços no varejo.
Especialistas ouvidos no debate ressaltaram que a medida pode ter efeito temporário se os preços internacionais recuarem, além de exigir mecanismo de controle para evitar choque fiscal em anos de menor receita. Parlamentares favoráveis defenderam que o instrumento oferece resposta imediata à pressão inflacionária sobre combustíveis, enquanto críticos advertiram para riscos de dependência dessa fonte de receita.
A votação no plenário revelou apoio amplo entre as bancadas, com apenas duas manifestações contrárias registradas. A aprovação no Senado marca um passo legislativo relevante para a política de preços de combustíveis, ao equipar o Executivo com alternativa para reduzir encargos fiscais quando houver receita extraordinária do setor petrolífero.
O caso deve movimentar o debate sobre transparência na destinação dos recursos e sobre o desenho de mecanismos permanentes para dar previsibilidade às contas públicas. Ontem, a decisão dominou as discussões sobre política econômica e tarifas de combustíveis.
Fonte: O Antagonista
