Congresso adia instalação de comissão que analisaria fim da ‘taxa das blusinhas’
O Congresso Nacional adiou a instalação da comissão mista que analisaria a chamada “taxa das blusinhas”, medida provisória que propõe zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A interrupção do processo ocorreu devido à falta de acordo na escolha do presidente e do relator da comissão, o que obrigou a remarcação da reunião para as 18h30 desta quarta-feira (12).
Impasses sobre a taxa das blusinhas
A indefinição na definição das lideranças da comissão motivou o adiamento pouco antes do início dos trabalhos. Parlamentares relataram divergências na composição da mesa e na indicação do relator, pontos considerados centrais para dar andamento à análise da MP. A proposta tem potencial impacto no comércio eletrônico e nas compras internacionais de pequeno valor, motivo pelo qual atrai atenção de deputados e senadores.
O Congresso agora volta a tentar instalar a comissão no horário remarcado. Caso o novo encontro não consiga eleger presidente e relator, o andamento da tramitação poderá sofrer novo atraso, ampliando a incerteza sobre o calendário legislativo da medida provisória. A dinâmica de instalação de comissões mistas exige consenso sobre nomes-chaves para que a agenda de votações e audiências seja definida.
Especialistas e representantes do setor importador acompanham a movimentação no Parlamento, diante da relevância prática da eventual eliminação do tributo para consumidores e pequenos importadores. A matéria seguirá sob observação até que a comissão seja formalmente constituída e inicie os trabalhos de avaliação técnica e política.
Fonte: Cláudio Dantas
