TSE agenda reunião para definir regras sobre deepfakes nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (18) uma reunião ministerial destinada a avaliar regras sobre o uso de inteligência artificial na campanha eleitoral de 2026, com atenção especial ao controle de deepfakes nas eleições. A pauta colocará em discussão a possibilidade de ampliar vetos a conteúdos gerados ou modificados por IA e definir parâmetros para fiscalização.
Debate sobre deepfakes nas eleições
No encontro, os ministros devem analisar propostas que tratam tanto da proibição de deepfakes quanto de medidas administrativas para identificar e coibir a circulação de material manipulado durante o período de campanha. O objetivo declarado é reduzir riscos de desinformação que possam comprometer a integridade do processo eleitoral.
Entre os pontos a serem discutidos estão critérios técnicos para classificação de conteúdos produzidos por inteligência artificial, mecanismos de verificação e procedimentos para responsabilização de autores e plataformas que veiculem material alterado. Ainda não há decisão tomada sobre a extensão do veto; a reunião servirá para coligir posições e orientar eventuais resoluções do tribunal.
A definição de regras sobre deepfakes nas eleições acompanha um movimento global de órgãos reguladores para ajustar normas diante do avanço de ferramentas capazes de criar vídeos e áudios sintéticos com alto grau de realismo. No âmbito doméstico, o debate traz implicações diretas para campanhas, plataformas digitais e órgãos de fiscalização.
O TSE deve usar as deliberações para orientar comunicados e eventuais normativas a serem aplicadas ao calendário eleitoral de 2026. A data e o escopo do encontro sinalizam prioridade institucional sobre o tema e antecedem decisões que podem condicionar a comunicação política nos meses que antecedem as urnas.
Fonte: Cláudio Dantas
