O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (14) os efeitos da condenação do ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) a 9 anos, 10 meses e 15 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira que a liberdade de imprensa não está em risco no Brasil, ao justificar a proteção constitucional ao sigilo da fonte. A fala ocorreu no contexto de questionamentos sobre…
O prazo para o registro oficial de candidaturas às eleições termina neste sábado, e a Justiça terá atribuição central para verificar se os postulantes cumprem os requisitos legais. A data define o momento em que os pedidos de registro passam…
Romário rompe com o PL e formalizou a saída da legenda, anunciando apoio ao candidato Eduardo Paes na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. A decisão foi comunicada em ofício dirigido à direção nacional do partido e marca ruptura…
A proposta que propõe o reajuste das custas processuais voltou a ser analisada na Câmara dos Deputados. O texto prevê correção anual dos valores pelo IPCA, inclui normas para a concessão de gratuidade e propõe a criação de fundos destinados…
O teste de integridade da urna eletrônica é um procedimento público que cruza cédulas de papel gravadas à mão com o resultado do sistema eletrônico, com o objetivo de comprovar que nenhum voto é alterado. A medida busca oferecer transparência…
Uma determinação que resultou na identificação da fonte de um jornalista em investigação ligada ao ministro Flávio Dino é apontada como contrária à Constituição, segundo críticas ao procedimento. O caso voltou a colocar em evidência o conflito entre medidas de…
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), declarou que está sofrendo perseguição por parte do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal. A afirmação coloca em evidência um confronto entre um chefe do Executivo estadual e um integrante da mais…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento dos recursos de Bolsonaro que questionam medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes durante o período eleitoral. Os agravos regimentais da defesa atacam, entre outros pontos, a proibição de visitas…
O Tribunal Superior Eleitoral reagendou para terça-feira, 18 de agosto, a reunião destinada a analisar se material de campanha envolvendo o uso de inteligência artificial pelo presidente Jair Bolsonaro se enquadra como deepfake. O encontro terá papel decisivo para estabelecer…
