Notícias sobre o STF, tribunais, Ministério Público, Polícia Federal e decisões da Justiça.
Romário rompe com o PL e formalizou a saída da legenda, anunciando apoio ao candidato Eduardo Paes na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. A decisão foi comunicada em ofício dirigido à direção nacional do partido e marca ruptura…
A proposta que propõe o reajuste das custas processuais voltou a ser analisada na Câmara dos Deputados. O texto prevê correção anual dos valores pelo IPCA, inclui normas para a concessão de gratuidade e propõe a criação de fundos destinados…
O teste de integridade da urna eletrônica é um procedimento público que cruza cédulas de papel gravadas à mão com o resultado do sistema eletrônico, com o objetivo de comprovar que nenhum voto é alterado. A medida busca oferecer transparência…
Uma determinação que resultou na identificação da fonte de um jornalista em investigação ligada ao ministro Flávio Dino é apontada como contrária à Constituição, segundo críticas ao procedimento. O caso voltou a colocar em evidência o conflito entre medidas de…
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), declarou que está sofrendo perseguição por parte do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal. A afirmação coloca em evidência um confronto entre um chefe do Executivo estadual e um integrante da mais…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento dos recursos de Bolsonaro que questionam medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes durante o período eleitoral. Os agravos regimentais da defesa atacam, entre outros pontos, a proibição de visitas…
O Tribunal Superior Eleitoral reagendou para terça-feira, 18 de agosto, a reunião destinada a analisar se material de campanha envolvendo o uso de inteligência artificial pelo presidente Jair Bolsonaro se enquadra como deepfake. O encontro terá papel decisivo para estabelecer…
A defesa do senador Weverton Rocha acionou o Supremo Tribunal Federal para que seja investigado o vazamento de uma fotografia apreendida em um celular recolhido pela Polícia Federal em operação. A imagem, segundo os advogados, estava no aparelho do parlamentar…
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, incluiu em seu plano de governo a proposta de instituir mandato único para o chefe do Executivo e elevou a reforma política à condição de prioridade. A iniciativa foi divulgada…
Lula grava campanhas de aliados ao participar, por segundo dia consecutivo, de cenas para peças eleitorais de apoio a candidatos ao Senado e a governos estaduais. As participações têm duração prevista de até 30 segundos e foram registradas em agendas…
