Notícias sobre o STF, tribunais, Ministério Público, Polícia Federal e decisões da Justiça.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro afirmou, em entrevista concedida ao podcast Market Makers em São Paulo, que pretende revogar a alíquota de 12% do imposto de exportação sobre o petróleo bruto caso seja eleito. A proposta, segundo ele, integra…
Na sexta-feira (7), a Advocacia-Geral da União (AGU) cobrou do Discord a adoção de medidas voltadas à proteção de crianças e adolescentes e indicou que pode recorrer à Justiça para suspender o serviço no país. O movimento segue pressão pública…
O Senado dos Estados Unidos aprovou a indicação de Daniel Perez para o cargo de embaixador no Brasil. A nomeação, proposta pelo governo americano, concluiu a etapa legislativa no Congresso dos EUA, mas ainda depende do aval formal do Executivo…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou a abertura de investigação sobre uma emenda Pix vinculada ao deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), pré-candidato a vice na chapa encabeçada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL). A decisão, proferida no âmbito do…
Pelo menos 17 candidatos registraram Bolsonaro no nome da urna para as próximas eleições, estratégia que concentra 15 candidatos no mesmo partido, o PL. Do total, somente dois concorrentes mantêm vínculo direto com o ex-presidente, e nomes de peso do…
O PT aciona TSE nesta sexta-feira (7) com um pedido para a retirada do ar de conteúdos publicados no site Direita Já, vinculado ao Partido Liberal (PL). A ação, protocolada junto ao Tribunal Superior Eleitoral, sustenta que a plataforma opera…
O candidato do PSD anunciou a intenção de enviar, no primeiro dia de eventual governo, um projeto de lei para conceder anistia 8 de janeiro a pessoas já condenadas pelos atos ocorridos naquele dia. A proposta, segundo o pré-candidato, teria…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que o ex-deputado Daniel Silveira descumpriu a cautelar que o proibia de usar redes sociais ao aparecer em um vídeo publicado pelo senador Carlos Portinho. A manifestação, no entanto, recomenda que o ministro Alexandre…
Dino acionou a Polícia Federal para apurar emendas realizadas via Pix, depois que uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades em 82% das 100 transferências especiais analisadas. A iniciativa conecta a detecção de problemas em repasses…
No julgamento do caso de Simone Macedo, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma brecha que autoriza condenados pelos atos de 8 de Janeiro a requererem desconto do período em que cumpriram medidas cautelares no cálculo das penas. A decisão,…
