Notícias sobre o STF, tribunais, Ministério Público, Polícia Federal e decisões da Justiça.
O ministro do Supremo afirmou que, em um “mundo ideal”, não haveria decisões monocráticas e defendeu que decisões tomadas individualmente sejam posteriormente avaliadas pelo colegiado do tribunal. A declaração ressalta um debate sobre o papel das decisões monocráticas no funcionamento…
O presidente Lula vetou a proposta de anistia que perdoaria multas aplicadas em razão de bloqueios ocorridos em 2022. Lula veta anistia que, conforme apresentado pelo relator Zé Trovão, atingiria não apenas penalidades administrativas, mas também sanções judiciais e valores…
O Supremo Tribunal Federal retomou a análise sobre a constitucionalidade da regra que tipifica jogos de azar como contravenção penal, em pauta no plenário da Corte. A discussão envolve a validade constitucional da norma e pode influenciar o tratamento legal…
TSE, TST e MPT anunciaram a criação de uma aliança com o objetivo de prevenir o assédio eleitoral e assegurar o voto livre e secreto no ambiente de trabalho. A iniciativa reúne os três órgãos em uma frente voltada à…
Empresas ligadas ao comércio de combustíveis afirmaram que cumprem a legislação brasileira e suas políticas internas de compliance na aquisição de diesel russo importado, enquanto órgãos federais esclarecem que o país não restringe importações segundo a origem do produto. A…
Entram em vigor a partir de quinta-feira, 6 de agosto, restrições aplicáveis a emissoras de rádio e televisão que vedam a veiculação de propaganda política e impedem o tratamento privilegiado a candidatos, partidos e federações. A norma passa a regular…
Ancine abre processo contra produtora que realizou filmagens no Brasil do filme ‘Dark Horse’, vinculado a Jair Bolsonaro. A agência informou que as filmagens não foram comunicadas previamente, o que motivou a instauração do procedimento e pode resultar em multa…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou um pedido de investigação sobre emendas Pix vinculadas ao vice de Flávio, encerrando a tentativa de apuração solicitada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). A decisão interrompe um pedido que apontava possíveis irregularidades nas movimentações…
O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, situando a Selic em 14% ao ano. A decisão, anunciada pelo colegiado, representa o quarto corte sucessivo promovido pelo comitê e vem acompanhada de…
A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma denúncia contra o jornalista Oswaldo Eustáquio por associação criminosa. A ação acusa o comunicador de utilizar plataformas digitais para deslegitimar a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme…
