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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça abriu um confronto institucional com a Polícia Federal ao exigir acesso integral e simultâneo aos documentos brutos da investigação sobre a chamada Farra do INSS. Entre os investigados no caso está Lulinha, filho do presidente da República, o que ampliou a sensibilidade política do processo.
H2: O que está em disputa
Mendonça também determinou que qualquer alteração na equipe responsável pelas apurações só ocorra com prévia autorização de seu gabinete. O objetivo declarado pelo ministro é preservar a imparcialidade das diligências, impedir vazamentos e assegurar que a defesa tenha acesso aos elementos já produzidos, em conformidade com a Súmula Vinculante 14.
A Polícia Federal, porém, manifestou resistência ao cumprimento das ordens. Segundo relato, a PF entende que a autonomia do delegado é um princípio legal fundamental: o procedimento usual, conforme a corporação, seria analisar provas, elaborar relatórios e encaminhá-los ao gabinete do relator, mantendo cadeia de custódia internamente.
H2: Reações e possíveis desdobramentos
O impasse levou Mendonça a considerar medidas para esclarecer os fatos, com a possibilidade de enquadramento por desobediência processual e obstrução de justiça caso a recusa persista. A controvérsia alcançou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que remeteu a questão à Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a posição de não compartilhar os dados.
O episódio gerou desconforto no Palácio do Planalto e críticas à postura neutra do ministro da Justiça, Wellington César Lima. O chefe da AGU, Jorge Messias, foi citado nos diálogos internos por sua proximidade com Mendonça; há ainda relato de que Messias está de férias. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, evitou se envolver diretamente, apontando divergências sobre pressão institucional.
A disputa entre STF e Polícia Federal sobre o controle da investigação da Farra do INSS representa um teste às fronteiras da autonomia policial e ao poder de fiscalização do relator do processo. O desenlace pode ter repercussões institucionais relevantes e definir procedimentos futuros em apurações sensíveis.