Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta terça-feira (4) uma nota oficial em que repudia a decisão do Departamento de Estado dos Estados Unidos de alterar o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. A posição do Planalto afirma que as justificativas apresentadas pelos EUA são falsas e que a medida revela um interesse indevido em interferir na eleição presidencial.
H2: Nota do governo
Na nota, o governo brasileiro afirma que o processo de concessão de agrément é confidencial e que o nome designado só deveria ser divulgado após a anuência, em referência ao artigo 4 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. O texto afirma ainda que os Estados Unidos anunciaram publicamente o nome do seu candidato antes de formalizar o pedido ao governo brasileiro e que o pedido norte-americano segue em análise.
O comunicado destaca que não existe regra na Convenção de Viena que fixe prazo para a concessão do agrément e reforça que o Brasil segue estritamente o direito internacional. A avaliação oficial é de que as justificativas apresentadas pelo governo americano para a revogação do visto são infundadas.
H2: Contexto e reações
Os EUA anunciaram que revogaram o visto da embaixadora brasileira em reação à demora brasileira em conceder o aval diplomático para que Daniel Perez assuma a embaixada dos EUA no Brasil, segundo o Departamento de Estado. Diplomatas consultados classificaram a medida como uma forma de chantagem para pressionar a aprovação do indicado americano.
A revogação ocorreu cerca de dez dias após o Itamaraty negar vistos a dois funcionários do Departamento de Estado, apontados por reportagem do The Washington Post como parte de uma estratégia para questionar o sistema eleitoral brasileiro — alegação negada pelos EUA. O governo brasileiro já aguardava possíveis retaliações.
A nota também relembra sanções individuais em vigor, como cancelamento de vistos de autoridades brasileiras, aplicadas com base na alegação de perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o comunicado, entre os atingidos estão ministros do Supremo e integrantes do alto escalão do Executivo.
O governo afirma ter buscado solucionar as divergências, citando pedido do presidente Lula ao presidente Trump para suspensão das sanções durante visita a Washington. O texto conclui reafirmando a preferência brasileira pelo diálogo e pela negociação em suas relações internacionais.