Nunes Marques inclui no TSE ação contra vídeo IA Bolsonaro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, pretende incluir na pauta da corte uma ação que contesta o uso de um vídeo gerado por inteligência artificial em que Jair Bolsonaro aparece manifestando apoio à candidatura do filho, Flávio Bolsonaro. O caso deve ser apreciado na sessão prevista para a próxima semana, segundo a movimentação no tribunal.
A ação, apresentada por uma entidade política, questiona a autenticidade e a legalidade da divulgação de material audiovisual produzido por IA durante o período eleitoral. A peça processual aponta risco de desinformação e ressalta a necessidade de uma resposta institucional para casos em que imagens e sonoros sejam manipulados para influenciar o eleitorado.
Risco às regras eleitorais
Especialistas consultados no âmbito do processo destacam que a proliferação de deepfakes coloca desafios inéditos ao direito eleitoral, na medida em que complica a verificação de origem e autoria de conteúdos. No TSE, a definição sobre critérios probatórios e eventuais medidas de remoção pode estabelecer precedente para casos futuros.
Próximos passos
Com a inclusão da ação na pauta, os ministros terão oportunidade de debater tanto a verificação técnica das peças produzidas por IA quanto a aplicação de sanções previstas na legislação eleitoral. A tramitação deve seguir os ritos do tribunal, com possibilidade de pedidos de vista e manifestações das partes envolvidas.
A decisão de Nunes Marques de levar o tema ao plenário ocorre em meio a uma temporada eleitoral marcada por intensificação de campanhas nas redes e pelo uso crescente de tecnologias capazes de alterar imagens e áudios. O desfecho do julgamento poderá influenciar regras de propaganda e mecanismos de checagem adotados por plataformas digitais.
Fonte: Cláudio Dantas
