Congresso adia para setembro análise da MP sobre a ‘taxa das blusinhas’
O Congresso Nacional adiou a instalação da comissão mista responsável por analisar a medida provisória que pretende extinguir a chamada “taxa das blusinhas”. A postergação deixou para 1º de setembro a avaliação do texto, marcada para o próximo esforço concentrado do Legislativo.
A medida provisória em questão prevê o fim da cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$50, regra que hoje incide sobre remessas de pequenos valores. A proposta tem impacto direto sobre consumidores e operações de comércio eletrônico voltadas ao exterior.
A comissão mista é o primeiro passo formal para que a proposta seja debatida pelos parlamentares. Com a nova data, o processo legislativo ganha prazo adicional antes que qualquer alteração seja encaminhada ao plenário. A postergação não altera o conteúdo da MP, mas adia a definição sobre a manutenção ou o fim da sobretaxa.
Especialistas e setores interessados costumam acompanhar de perto esse tipo de pauta, por envolver regras tributárias de alcance amplo e efeitos na rotina de compras internacionais. Enquanto a comissão não é instalada, permanece a incerteza sobre o cronograma para eventual votação e implementação das mudanças.
A remarcação para o início de setembro concentra a decisão no calendário legislativo do mês e condiciona o debate ao ritmo das atividades do Congresso. Parlamentares que defendem ou que criticam a medida terão agora mais tempo para articulações e para levarem propostas de ajuste.
O adiamento mantém o status quo e prorroga o prazo para que representantes de diferentes setores pressionem pela aprovação, alteração ou rejeição da MP. A expectativa é que, com a instalação da comissão, o tema avance no Congresso e tenha calendário definido para as próximas etapas.
Fonte: Cláudio Dantas
