Flávio Bolsonaro propõe castração química para estupradores no plano de governo
O plano de governo apresentado pelo candidato Flávio Bolsonaro inclui a adoção da castração química para estupradores e abusadores de crianças condenados pela Justiça, medida inserida no capítulo dedicado à segurança pública. A proposta amplia o debate sobre penas e medidas socioeducativas no país e tem potencial para gerar repercussão jurídica e política.
Castração química no plano
O documento propõe que réus com condenação transitada em julgado por crimes sexuais sejam submetidos a tratamento hormonal destinado a reduzir a libido e a impulsividade sexual. O texto explicita que a intervenção seria aplicada após decisão judicial e segunda via de recursos, indicando enquadramento como medida complementar à pena privativa de liberdade.
Especialistas ouvidos no passado sobre políticas semelhantes destacam que a eficácia e a legitimidade da castração química envolvem debates sobre direitos humanos, consentimento e supervisão médica. No contexto apresentado, a medida aparece como um dos instrumentos previstos para “reduzir a reincidência” em crimes sexuais, segundo trecho do eixo de segurança.
A inclusão de uma medida de caráter punitivo e médico no programa de governo marca um posicionamento duro na agenda de segurança da candidatura. A proposta divide espaço com outras iniciativas previstas no mesmo capítulo, que visam ampliar recursos para investigação, endurecer penas e reforçar mecanismos de proteção a vítimas.
A publicação do plano, composta por dezenas de páginas e organizada em eixos temáticos, transforma o tema em elemento central da plataforma de campanha, antecipando debates que devem envolver juristas, organizações de direitos humanos e parlamentares. A proposta exigirá detalhamento técnico e definição de procedimentos legais caso avance em eventual governo.
Fonte: Cláudio Dantas
