Lindbergh leva ao STF pedido para suspender investigação sobre Gaspar
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) acionou o Supremo Tribunal Federal em tentativa de suspender e anular a investigação da Polícia Legislativa da Câmara que apura uma suposta armação para incriminar Alfredo Gaspar (PL-AL). O pedido ao STF pretende também declarar a inutilidade das provas já reunidas no processo.
Lindbergh STF Gaspar: pedido ao Supremo
No documento encaminhado ao Supremo, Lindbergh solicita a suspensão do procedimento e a nulidade dos atos investigativos, além da declaração de inutilização das provas colhidas. A ação tem caráter jurídico e busca interromper o andamento do inquérito interno até que a Corte analise as alegações do parlamentar.
A investigação da Polícia Legislativa foi instaurada diante da suspeita de que teria havido uma articulação destinada a incriminar Alfredo Gaspar por suposta prática de estupro de vulnerável. O controle e o processamento das provas na esfera interna da Câmara passaram a ser questionados diretamente pelo deputado, que recorreu à jurisdição do STF.
A iniciativa de Lindbergh traz à tona o conflito entre parlamentares e órgãos de apuração interna da Casa, ao mesmo tempo em que transfere a disputa para o plano judicial. A ação pede, em resumo, que o Supremo examine a regularidade do procedimento e decida sobre a validade das provas antes de qualquer continuidade das diligências.
O desfecho do pedido dependerá agora da análise do relator no Supremo e da eventual definição de medidas cautelares que possam interromper o curso da investigação. Não há, até o momento, decisão definitiva sobre o seguimento do pedido.
Fonte: Cláudio Dantas
