Partido Novo aciona a Justiça para impugnar candidatura de Pablo Marçal
O Partido Novo acionou a Justiça com o objetivo de impedir a participação de Pablo Marçal na disputa pela Presidência da República. A iniciativa, formalizada pela legenda, sustenta que o empresário não observou prazos obrigatórios para registro e deixou de entregar o plano de governo exigido para a habilitação da candidatura.
Pablo Marçal candidatura em questão
Segundo a peça apresentada pelo Novo, o principal fundamento da ação é o descumprimento de exigências formais previstas no calendário eleitoral. A agremiação pede à Justiça que examine a validade do registro de Marçal e verifique se houve prejuízo ao processo de coleta e formalização de assinaturas e documentos.
O candidato, filiado ao PRTB, teve o registro liberado após decisão judicial provisória que autorizou sua filiação com efeitos retroativos ao prazo eleitoral. Essa liminar possibilitou o encaminhamento do pedido de registro à Justiça Eleitoral, mas agora enfrenta contestação administrativa e judicial por parte de outro partido.
Especialistas ouvidos na esfera pública costumam observar que disputas desse tipo costumam seguir trâmite formal, com possibilidade de recurso e análise por instâncias competentes. Neste caso, o desfecho dependerá da avaliação do Judiciário sobre a adequação dos atos de filiação e dos documentos apresentados na fase de registro.
A ação do Novo marca mais um capítulo do embate entre legendas na corrida presidencial, em que questões de prazo e formalidade podem definir a continuidade de candidaturas. O processo deverá ser instruído e analisado pelos órgãos judiciais responsáveis, que decidirão sobre eventual impugnação ou a manutenção do registro.
Fonte: Poder360
