Defesa de ex-secretário protocola pedido de suspeição de Flávio Dino no STF
A defesa de Raimundo Cutrim protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de suspeição de Flávio Dino, direcionado ao presidente da Corte, ministro Luiz Edson Fachin. Cutrim é ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão e é alvo de inquérito no âmbito do qual a defesa alega impedimento do magistrado.
suspeição de Flávio Dino
No requerimento apresentado ao gabinete de Fachin, a defesa sustenta que o ministro não teria condições de atuar com imparcialidade no caso que investiga o ex-secretário. O documento solicita que o presidente do STF reconheça formalmente a suspeição, medida que impediria Dino de participar de atos relacionados ao inquérito.
O pedido acrescenta um elemento novo ao processo ao levar à Corte uma contestação direta à participação do relator. A iniciativa destaca a estratégia jurídica adotada pela defesa, que busca afastar o ministro de decisões e diligências que envolvem o investigado.
Cabe agora ao presidente do Supremo avaliar o requerimento e decidir sobre os próximos passos processuais. Entre as alternativas, está a análise preliminar do pedido e a eventual distribuição para outro integrante da Corte, conforme o rito interno do tribunal.
Especialistas em direito costumam observar que pedidos de suspeição no STF podem abrir debates amplos sobre imparcialidade e critérios de atuação dos ministros, com repercussão institucional. No entanto, o futuro da petição protocolada dependerá exclusivamente da avaliação da presidência do tribunal.
O episódio reforça a presença do tema na agenda jurídica e política, na medida em que envolve um ministro do Supremo e um ex-integrante do Executivo estadual em investigação em curso.
Fonte: Cláudio Dantas
