Transparência Internacional acusa Alexandre de Moraes de ‘bonapartismo’ após busca a fonte
A Transparência Internacional — Brasil criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de autorizar busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, apontado como fonte do jornalista Luís Pablo em reportagens relacionadas ao ministro Flávio Dino. A entidade considerou a medida uma demonstração de concentração de poderes que merece atenção institucional.
Repercussão sobre Alexandre de Moraes
Em nota, a organização afirmou que “os poderes excepcionais autoconcedidos” no âmbito judicial colocam em risco garantias democráticas, sobretudo a proteção da fonte jornalística. A posição intensifica o debate sobre limites das investigações quando atingem práticas jornalísticas e o sigilo de informantes.
O caso envolve a autorização para que a Polícia Federal cumprisse medidas contra um ex-secretário de Estado do Maranhão, identificado nas apurações como possível origem de informações que resultaram em reportagens sobre o atual ministro do STF. A operação motivou reação em setores que defendem maior proteção ao trabalho da imprensa.
Especialistas ouvidos por órgãos públicos e representantes da sociedade civil já classificaram como sensível o confronto entre prerrogativas de investigação e direitos constitucionais de jornalistas e fontes. A avaliação da Transparência Internacional tende a reforçar pedidos por critérios mais estritos nas decisões que envolvem sigilo jornalístico.
O episódio pode abrir espaço para novas discussões no ambiente institucional sobre o alcance das medidas autorizadas por ministros do Supremo e os mecanismos de controle sobre ações que afetam a atividade da imprensa. Autoridades e organizações seguem observando os desdobramentos do caso.
Fonte: O Antagonista
