TSE analisa proibição do uso de deepfake nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne ministros para decidir sobre a possibilidade de proibir o uso de deepfake nas campanhas eleitorais, em razão de ação em pauta apresentada pelo Partido dos Trabalhadores. A discussão ganhou destaque após a exibição, em convenção do PL, de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial, que motivou o pedido judicial.
Debate sobre o uso de deepfake
No centro do julgamento está a pergunta sobre limites e regras para a circulação de conteúdos gerados por IA em período eleitoral. A ação do PT busca impedir a reprodução de peças que possam confundir eleitores, atribuir declarações falsas a candidatos ou manipular imagens com potencial de influência no pleito.
Os ministros devem avaliar não apenas a possibilidade de vedação, mas também as medidas práticas que um eventual banimento exigiria, como fiscalização, prazos e sanções. A deliberação no TSE terá efeito direto sobre estratégias de campanha e sobre a produção e veiculação de materiais audiovisuais nas redes sociais.
Especialistas e atores políticos acompanham a sessão com atenção, já que a Corte pode estabelecer parâmetros que afetarão o ambiente informacional das eleições. Caso a proibição seja confirmada, partidos e fornecedores de tecnologia terão de ajustar procedimentos e adotar salvaguardas para evitar sanções.
A decisão do TSE também poderá servir de referência para normas futuras sobre o uso de tecnologias de inteligência artificial na comunicação política. Em razão da pertinência institucional e do impacto potencial nas eleições, a sessão é vista como um marco na tentativa de conciliar inovação tecnológica e segurança do processo democrático.
Fonte: Cláudio Dantas
