Governo: revogação do visto de Maria Luiza Viotti é ‘simbólica’ e não impede funções
O governo brasileiro avalia que a decisão do governo dos Estados Unidos de restringir o visto da embaixadora Maria Luiza Viotti tem caráter simbólico e não compromete suas atribuições diplomáticas.
Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, o Departamento de Estado comunicou previamente a Viotti sobre a possibilidade de limitar o visto e, em seguida, confirmou que a alteração não afetaria seu status diplomático nem impediria o desempenho de suas funções como representante do Brasil em Washington.
H2: O que muda
Fontes governamentais explicam que, na prática, a medida retira a autorização para múltiplas entradas nos Estados Unidos concedida a embaixadores com visto diplomático. Assim, caso a embaixadora deixe o país, precisará solicitar novo visto para retornar, o qual será avaliado pelas autoridades americanas. Ainda assim, apontam que Viotti permanece habilitada a reunir-se com autoridades dos EUA e a conduzir negociações em nome do Brasil.
O Palácio do Planalto decidiu manter a diplomata no posto e não alterar o nível de representação entre os dois países. A postura oficial, segundo interlocutores, é evitar uma escalada na crise diplomática, embora a decisão possa ser revista caso a embaixadora sofra constrangimentos ou tenha o exercício de suas funções prejudicado.
H2: Justificativa americana e contexto
O governo dos EUA justificou a restrição como medida de reciprocidade pela demora do Brasil em conceder agrément ao indicado pelo presidente Donald Trump para chefiar a embaixada americana em Brasília. O texto lembra que a Convenção de Viena não fixa prazos para a concessão do agrément.
No governo brasileiro, há avaliação de que a medida americana integra uma estratégia para ampliar pressão sobre Brasília e influenciar o cenário eleitoral, citando também a sequência de medidas tarifárias contra produtos brasileiros. O Itamaraty ressalta que a concessão de agrément exige análise criteriosa, por conferir prerrogativas e imunidades, e que a iniciativa dos EUA torna o processo ainda mais sensível politicamente.
O ambiente diplomático inclui a ausência de embaixador americano em Brasília, com a missão sendo dirigida pela encarregada de negócios interina Kimberly Kelly, e a indicação de Daniel Perez por Trump para o posto.
