Zanin rejeita pedido para afastar Moraes da relatoria no caso Bacellar
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta sexta-feira (14) o habeas corpus impetrado pela defesa de Rodrigo Bacellar (União-RJ). O pedido requeria o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria da investigação que apura fatos envolvendo o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e a revogação da prisão do investigado.
Zanin rejeita pedido e mantém relatoria de Moraes
A decisão de Zanin sustenta a permanência de Moraes como responsável pela condução das apurações, preservando a continuidade processual até que outros recursos sejam avaliados. A negativa indica que, no entendimento do ministro relator, os argumentos apresentados pela defesa não alcançaram o grau de gravidade exigido para substituir o relator do caso.
O caso ganhou atenção institucional por envolver um ex-presidente de Assembleia Legislativa e por tramitar no âmbito do Supremo. A manutenção da relatoria por Moraes evita interrupções nas diligências e nas medidas cautelares já eventualmente determinadas pela investigação.
Advogados de Bacellar pediram a Zanin não só o afastamento de Moraes, mas também a revogação da prisão preventiva do cliente. O despacho de rejeição não detalha alterações imediatas na situação prisional; a medida apenas afasta, por ora, o remédio jurídico buscado pela defesa junto ao STF.
Especialistas jurídicos consultados por diferentes veículos têm apontado que decisões desse tipo costumam ser avaliadas com base em critérios formais de competência e em precedentes sobre substituição de relatores. No entanto, o andamento do processo continuará sujeito a novas manifestações e recursos das partes.
A tramitação seguirá nos canais regimentais do STF, com possíveis novos pedidos de análise que possam alterar o quadro processual nas próximas semanas.
Fonte: Cláudio Dantas
